Aviso Legal e Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL WEB GCSE

Adicionalmente, a empresa possui uma página web que deve incluir a seguinte política de privacidade e texto legal:

GRUPO DE PROTEÇÃO DE DADOS CONSTANT SERVICIOS EMPRESARIALES, S.L.U.

A empresa garante aos usuários do site que está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679, e que estabeleceu as medidas de segurança exigidas por leis e regulamentos que visam preservar o sigilo, a confidencialidade e a integridade. dados pessoais.

Os referidos dados pessoais serão utilizados da forma e com as limitações e direitos concedidos pela proteção de dados pessoais.

A recolha e tratamento dos dados pessoais solicitados destinam-se ao serviço do utilizador, tanto administrativo como comercial. O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U compromete-se a manter a máxima reserva, sigilo e confidencialidade relativamente à informação dos dados pessoais que tem à sua disposição. Você tem o direito de obter a confirmação de que o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U. Estamos a tratar os seus dados pessoais, pelo que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, corrigir dados inexatos ou solicitar a sua eliminação quando os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

AVISO LEGAL LSSI – CE

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a entidade Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U informa que é a proprietária do site. De acordo com a exigência do artigo 10 da referida Lei, informa os seguintes dados:

O proprietário deste site é: Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U

NIF: B58413469

Sede: Avenida Diagonal 523 – 21º andar, 08.029 Barcelona (Barcelona)

COMERCIAL

O acesso e/ou utilização deste portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis ​​independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, são obrigatórias.

USO DO PORTAL

O site fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “conteúdos”) na Internet pertencentes ao Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em decorrência desse cadastro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U oferece através do seu portal e, a título de exemplo mas não limitativo, não os utilizar para:

  • se envolver em atividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública
  • Divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou atacando os direitos humanos
  • causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam capazes de causar os danos mencionados;
  • tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar e manipular suas mensagens. O Grupo Constant Servicios Empresariales, SLU reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Grupo Constant Servicios Empresariales, SLU será titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, cores combinações, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.).

Todos os direitos reservados. Por virtuded do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos. para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Grupo Constant Servicios Empresariales, SLU O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pelo Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U. Poderá visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de apagar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Grupo Constant Servicios Empresariales, SLU não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou conteúdo nocivo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

MODIFICAÇÕES

O Grupo Constant Servicios Empresariales, SLU reserva-se o direito de efetuar as alterações que considere oportunas no seu portal sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados em seu portal.

LINKS

Caso o site contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso o Grupo Constant Servicios Empresariales, SLU assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em tais hiperlinks ou outros sites da Internet.

Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

O Grupo Constant Servicios Empresariales, SLU reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização .

GENERALIDADES

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder por lei.

MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

O Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U pode modificar as condições aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui.

A validade das condições acima mencionadas dependerá de sua exposição e serão válidas até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o Grupo Constant Servicios Empresariales, S.L.U e o UTILIZADOR será regida pela normativa espanhola vigente e qualquer litígio será submetido aos Tribunais e Tribunais da referida cidade.